A Confederação Nacional de Municípios (CNM) conquistou mais uma grande vitória para os municípios. Desta vez é em relação à Contribuição para Custeio...

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o Governo Federal por não se empenhar na prorrogação do prazo para a aprovação do plano diretor dos 5.562 m...

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 313/06, que abre crédito extraordinário de R$ 10 milhões para o Ministério da Integração Naci...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira, a retomada das obras em três trechos da BR-282, que liga Florianópolis (SC) à fronteira com a...

Depois das obras de reforma, ampliação e remodelação da estrutura física da sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), uma nova aqu...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04/10), medida provisória que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente d...

Os testes para a realização da Contagem da População 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começaram dia 9 de outubro, em Ca...

Os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ampliaram o prazo de entrega da Freqüência Escolar, referente aos...

O relatório sobre a criação de uma política permanente de reajuste do salário mínimo foi aprovado há pouco em votação simbólica. Os senadores Rodolpho...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Esucação (FNDE) transferiu para as contas bancárias dos municípios parcelas do Programa Nacional de Alimentação...