Cerca de 3.363 municípios de 16 estados têm direito a recorrer judicialmente para recuperar créditos frente ao Governo Federal referentes às diferença...

O reitor da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), Gilberto Sá e o presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Jair J...

Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de sete municípios, sendo quatro catarinense e três gaúchos, participaram sexta-feira, dia 17 de novembr...

Por 323 votos favoráveis e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa. O...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na terça-feira, 21, o projeto de resolução que estabelece novas normas para a autori...

A Comissão Mista de Orçamento pode votar, de amanhã a quinta-feira, dez projetos de lei do Executivo (PLNs) para a abertura de crédito suplementar de...

  A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização estabeleceu novo prazo para apresentação de emendas individuais e coletivas dest...

Os estudantes do ensino fundamental deverão permanecer pelo menos oito horas diárias na escola, dentro de até cinco anos. A medida está prevista no Pr...

Em sua segunda edição, o Fórum de Discussão do Programa Saúde da Família (PSF), que acontece nesta sexta-feira deverá avaliar os resultados obtidos at...

Os prefeitos de todo o país aprovaram nesta terça-feira (14/11), um documento com as principais reivindicações dos municípios brasileiros junto ao gov...