Em evento gratuito que reuniu mais de 400 pessoas, a Secretaria de Saúde e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) promoveram o III Se...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC241/16) realiza nova a...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, a Nota Técnica 28/2016 que vai...

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa que a Lei nº 16.896/2016, que isentava os Municípios cata...

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não...

Termina no dia 31 de agosto o prazo para os municípios lançarem os dados do Censo Escolar. O cronograma foi estabelecido pela Portaria 2...

O plenário do Senado aprovou hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  da Desvinculação das...

O Congresso Nacional deve modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos para aumentar em R$ 28 bilhões...

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Por falta de quórum,...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), a Medida Provisória 724/16, que prorroga o prazo para produt...