O Plenário da Câmara aprovou no dia 24 de janeiro, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvim...
O Projeto de Lei 144/05O enviado ao Senado pela Câmara dos Deputados que amplia de oito, para nove anos o ensino fundamental recebeu parecer favorável...
Depois de um período de férias coletivas de 30 dias, em que foram mantidos apenas os serviços básicos de atendimento aos municípios, voltou à normalid...
A Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense - AMPLASC, inaugurou no último dia 22 de dezembro de 2005, sua moderna sede administrativ...
Falar ao celular é ato comum nas grandes metrópoles. Mas nos pequenos municípios, isso ainda não é realidade. A sexta edição do Atlas Brasileiro de Te...
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), reúne no dia 30 de janeiro em Florianópolis, os secretários executivos de Associações de Municípios par...
Para orientar os prefeitos na execução dos atos administrativos em ano eleitoral, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) publicou nesta...
Sancionado pelo presidente da República, dia 27 de dezembro, o projeto de Lei nº 4.896/2005 que regulamenta a transferência integral do Imposto Territ...
Aprovação do recolhimento integral do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios e não mais dividido com a União. Canalização de mais de R$ 1....
A FECAM reúne no dia 31 de janeiro, os prefeitos catarinenses e os técnicos responsáveis pelo setor de compras dos municípios para discutir a modalida...
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