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Amures estabelece prioridades para 2006

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Aprovação do recolhimento integral do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios e não mais dividido com a União. Canalização de mais de R$ 1....

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Pregão será tema de seminário da Fecam

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A FECAM reúne no dia 31 de janeiro, os prefeitos catarinenses e os técnicos responsáveis pelo setor de compras dos municípios para discutir a modalida...

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Definidos os coeficientes do FPM para 2006

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 Os coeficientes de distribuição para 2006 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União pela De...

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Orçamento da Educação básica será de R$ 1,1 bi

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Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28, às 14h, o relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Me...

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Prorrogado dados do Bolsa Família

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  Foi prorrogado para o dia 15 deste mês, a inclusão das informações sobre atendimento nos postos de saúde dos beneficiários do Bolsa Família pel...

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Fluor podereá ser obrigatório em escolas públicas

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 6048/05, de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a aplicação de flúor...

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Lula sanciona Lei do repasse integral do ITR

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O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira, 27, o Projeto de Lei nº 4.896/2005 que regulamenta a transferência in...

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Férias coletivas para 9 das 18 prefeituras da Amures

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  Acompanhando a tendência das 21 associações de municípios constituídas em Santa Catarina, a metade das prefeituras da Serra Catarinense aderira...

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TCE conclui apreciação das contas municipais

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O Tribunal de Contas do Estado concluiu no dia 21 de dezembro, a análise das contas municipais, referente ao exercício de 2004. Ao todo, 216 contas f...

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Pesquisa do IBGE revela perfil das prefeituras

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  O IBGE divulgou nesta semana dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Gestão Pública, em que traça um perfil administrativo dos mu...

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