Aprovação do recolhimento integral do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios e não mais dividido com a União. Canalização de mais de R$ 1....
A FECAM reúne no dia 31 de janeiro, os prefeitos catarinenses e os técnicos responsáveis pelo setor de compras dos municípios para discutir a modalida...
Os coeficientes de distribuição para 2006 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União pela De...
Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28, às 14h, o relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Me...
Foi prorrogado para o dia 15 deste mês, a inclusão das informações sobre atendimento nos postos de saúde dos beneficiários do Bolsa Família pel...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 6048/05, de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a aplicação de flúor...
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira, 27, o Projeto de Lei nº 4.896/2005 que regulamenta a transferência in...
Acompanhando a tendência das 21 associações de municípios constituídas em Santa Catarina, a metade das prefeituras da Serra Catarinense aderira...
O Tribunal de Contas do Estado concluiu no dia 21 de dezembro, a análise das contas municipais, referente ao exercício de 2004. Ao todo, 216 contas f...
O IBGE divulgou nesta semana dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Gestão Pública, em que traça um perfil administrativo dos mu...
Mostrando 10371 até 10380 de 11175 resultados