A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aprovou um Programa de Gestão Ambiental que busca auxiliar aos municíp...
O governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as ex...
Um levantamento inédito, que deverá ser apresentado na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos...
Seis novos veículos foram incorporados à frota da Secretaria de Educação de Capão Alto. As cinco Kombi e um Gol fo...
O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) pretende instalar uma biblioteca pública em cada município brasileiro até o fim do an...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que cria a P...
A Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) passa a valer oficialmente a partir de hoje (22). O texto, sancionado no ano passado, prevê...
Estados e municípios que receberam recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC)...
Uma das pessoas mais respeitadas entre os profissionais de saúde da região, Nalú Terezinha Júlio quebrou um paradigma na...
Por determinação do governo federal, todas as prefeituras do Brasil são obrigadas a realizar as compras municipais com recursos...
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