MAIS DE 500 pessoas entre gestores públicos e técnicos de várias cidades que integram a região da Amures e da Amavi participam nesta quarta-feira (13), do XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, no auditório do Colégio Bom Jesus Diocesano.
A primeira etapa do Ciclo foi realizada em Florianópolis, a segunda em Criciúma, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba e agora em Lages. Depois o evento acontece em Blumenau e finaliza em Joinville, até o dia 15 de maio, sempre a partir das 8 horas
Durante o evento, auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina e representantes do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas da União repassaram aos participantes inúmeras informações que são exigências legais a serem cumpridas.
O público alvo são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos de prefeituras e Câmaras de Vereadores. Em especial contadores e responsáveis pelos órgãos centrais de controle interno dos municípios. As informações são essenciais para a adoção de providências administrativas já no primeiro ano de gestão.
"Trata-se de uma contribuição para melhorar os resultados da gestão pública municipal, indo ao encontro dos anseios da sociedade na busca da melhor aplicação dos recursos públicos", diz o presidente do TCE, José Carlos Pacheco. Dentre os temas a serem abordados constam aspectos relacionados ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual. É tratado ainda, concursos e processos seletivos para investidura em cargo, emprego ou função pública.
Na etapa em Lages, são esperadas delegações de 46 municípios. Questões como as principais alterações na contabilidade pública e seus reflexos serão discutidas com os participantes. Na região serrana todos os municípios confirmaram presença no Ciclo de Estudos que é o principal evento do Tribunal de Contas realizado a cada ano.