Assessores de informática e auditores integrantes do Grupo de Movimento Econômico das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina participaram em Lages, de encontro para conhecer o novo sistema de lançamento de notas fiscais e discutir as regras e definições de procedimentos que geram o movimento econômico.
Para o grupo de trabalho da área de informática, foi apresentado novo sistema de nota-fiscal de produtor rural que passará ser usado a partir deste ano. A partir de agora, as prefeituras poderão imprimir formulários e fornecer os blocos de notas aos produtores. A reunião contou com a participação de um técnico da Federação Catarinense se Municípios (Fecam).
"Cada região terá sua metodologia de trabalho e as informações estarão num sistema integrado de movimento econômico que vai gerar o valor adicionado de cada município", explicou o secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino. Isso quer dizer que as prefeituras poderão acompanhar em tempo real, a oscilação do movimento fiscal, o que antes era permitido apenas de um ano para o outro. Toda modificação tem envolvimento da Secretaria de Estado da Fazenda, que é o órgão responsável pela apuração dos dados oficiais do movimento econômico.
É da somatória desses esforços que será apurado o índice do retorno do ICMS para cada município. O encontro na quarta-feira (30), aconteceu no auditório da Amures. Iniciou pela manhã e se estendeu até meio da tarde. Um documento foi preparado para ser encaminhado à Secretaria da Fazenda sobre as tratativas. "As súmulas do movimento econômico, são exatamente os parâmetros e definições de cada procedimento técnico. Isso foi discutido exaustivamente na reunião", salientou o secretário executivo da Amures. Essas regras consideram desde as auditorias até inclusão de eventuais valores que estejam fora do movimento econômico de cada município.
O encontro dos auditores do Movimento Econômico serviu ainda para troca de informações. Em alguns municípios são adotados procedimentos que podem fugir às normas. E os técnicos buscam uma atuação uniforme de procedimentos.